I - VISÃO GERAL
A empresa LARANJA & MARRANGHELLO CONSULTORIA E PERICIA CONTABIL LTDA consiste em um empreendimento inscrito através do CNPJ n. 18.804.689/0001-72, formada pelos sócios CLAUDIA SAFAR LARANJA MARRANGHELLO e BRUNO LARANJA MARRANGHELLO.
Os objetivos que baseiam a existência desta plataforma são:
Para que o usuário possa utilizar o presente site, para navegação ou efetiva compra dos serviços, se faz necessário a leitura atenta dos termos e condições previstos neste documento, o que se entende de obrigação do usuário antes mesmo de iniciar a navegação no site. Ainda, frisa-se que o site, sempre que necessário, realizará alterações a seus termos e políticas de privacidade, sendo de responsabilidade do usuário o acompanhamento dessas modificações e atualizações.
II - INTEGRIDADE NO SERVIÇO OFERECIDO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A empresa LARANJA & MARRANGHELLO CONSULTORIA E PERICIA CONTABIL LTDA possui o intuito de prestar um serviço eficaz a seu cliente, visando sempre a ética e o bom proceder. Todos os serviços prestados se encontram atualizados e prestados por profissionais habilitados e em constante evolução, tudo de acordo com a legislação vigente e as boas práticas do mercado. Desde já se ressalta, caso ocorra algum equívoco ou erro tipográfico referente a descrição de produto ou serviço, a empresa reserva-se direito de correção, a qualquer tempo, sem aviso prévio.
III - USOS PROIBIDOS
É totalmente proibido ao usuário dos cursos e demais serviços prestados pela empresa, a utilização do conteúdo disponibilizado para fins diversos dos originalmente contratados. Diante disto, é proibido o uso dos conteúdos para fins ilícitos; para violação de regulamentos ou legislação; para o fim de infringir direitos de propriedade intelectual deste escritório; para assediar ou de qualquer forma intimidar ou discriminar qualquer pessoa com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; apresentar informações falsas ou enganosas; fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas.
IV – FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Os serviços prestados pelo escritório podem ser solicitados via on-line, bem como pagos através da aba pagamentos, onde serão redirecionados para serviço terceirizado de pagamento – PagSeguro. No que tange aos cursos oferecidos (tanto presenciais como Ead), estes deverão ser adquiridos obrigatoriamente através do site, bem como o pagamento se dará obrigatoriamente através do site, na aba pagamento, onde novamente serão redirecionados para o serviço terceirizado de pagamento – PagSeguro.
V - DIREITOS AUTORAIS
Todas as informações, marca, nome empresarial, domínio, redes, arquivos, etc, contidas neste site são de titularidade exclusiva da empresa LARANJA & MARRANGHELLO CONSULTORIA E PERICIA CONTABIL LTDA, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, sem expressa autorização.
VI - RELAÇÃO ENTRE O SITE E O USUÁRIO
Ficam estabelecidos os seguintes pontos: a. Caso o usuário forneça seus dados a empresa, para adquirir um dos serviços oferecidos, a empresa é responsável pela guarda dos dados de cadastro, disponibilizando ao usuário a possibilidade de exercer o direito de descadastro e alteração de dados; b. No caso de utilização/visualização dos cursos Ead, a empresa não se responsabiliza por qualquer dano no equipamento (computador e afins) do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; bem como não se responsabiliza por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do usuário, em decorrência de acesso à plataforma ou como consequência da transferência de dados ou arquivos; c. Não há responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet; d. Os valores dos cursos e serviços oferecidos poderão ser alterados a qualquer momento pela empresa; e. Todas as informações fornecidas pelo usuário serão armazenadas e tratadas na forma indicada na Política de Privacidade; f. A empresa reserva para si o direito de a qualquer momento remover quaisquer serviços ou produtos oferecidos, bem como material publicado.
VII – DÚVIDA E FORO DE ELEIÇÃO
Toda e qualquer dúvida em razão dos termos de uso e políticas de privacidade deverão ser dirimidas através de contato com a responsável pelo site – CLAUDIA SAFAR LARANJA MARRANGHELLO, através do e-mail: contato@laranja.website. Caso não seja possível consenso, o foro para contendas judiciais é eleito desde já, sendo este o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, único e competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.